Notícias
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº06/2024
Processo Licitatório Nº 06/2024: "Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de itens de padaria para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG".
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas nº: 18.2024: " Aquisição de Uniformes Funcionais." 1ª Republicação.
Edital de Pregão Eletrônico Nº 06/2024
Processo Licitatório Nº06/2024: "Registro de preços para eventual e futura contratação do fornecimento de lanches e gêneros de padaria, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº05/2024
Processo Licitatório Nº05/2024: "Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de material de copa e cozinha para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Edital de Convocação 028/2024
O Presidente da Comissão de Serviços Públicos, o senhor "Marcelo Lopo de Oliveira", vem por meio deste, convocar os membros das comissões, para uma reunião a realizar-se no dia 19 de agosto de 2024, ás 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Aviso de Inexigibilidade de Licitação n. 03/2024
Processo de Despesas n. 21.2024: "inscrição de servidores no Curso Presencial de Licitações e Dispensa Eletrônica, com prática na plataforma AMM Licita"
Aviso de Contratação Direta
Processo de despesas nº: 22.2024: "Contratação de empresa especializada em manutenção predial corretiva, revitalização estética e readequação das instalações elétricas, incluído o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios necessários para o tratamento de deteriorações no edifício-sede da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Ata de Registro de Preços 03/2024
Processo Licitatório Nº03/2024:"Registro de preços para eventual e futura contratação de serviços comuns e não contínuos de buffet, inclusos serviços, alimentação e bebidas, para atender a eventos institucionais da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."
Ata de Registro de Preços nº 04/2024
Processo Licitatório Nº04/2024: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene e limpeza para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Certidão
"INFORMAR/CERTIFICAR que, em razão da obra/pintura e instalação dos móveis planejados na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, não haverá reunião Ordinária no dia 02/09/2024. A reunião que estava prevista para essa data, será agendada e publicada em data oportuna."
Portaria 027/2024
"Concede adicional de 10% referente a quinquênio de servidor".
Extrato de Contratação 008/2024
Processo de Despesas Nº22/2024: "A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, contratou com a empresa MARCELO GOMES DE MOURARIA LTDA, CNPJ nº 27.080.240/0001-08 a execução de serviços de construção civil, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de reparos e pintura do prédio da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Portaria 028/2024
“Exonera ocupante do cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria 029/2024
"Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Diretora de Comunicação e Documentação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG".
Edital de Convocação
O Presidente da Comissão de Serviços Públicos, o senhor "Marcelo Lopo de Oliveira", vem por meio deste, convocar os membros das comissões, para uma reunião a realizar-se no dia 09 de setembro de 2024, ás 09:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
Incentivo e Prevenção
Campanha das Cores: Setembro
Portaria Nº 30/2024
"Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação a que refere a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências."
Portaria Nº 31/2024
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal De Chapada Gaúcha - MG."
Convite: 11ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 11ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 16 de setembro de 2024, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Portaria Nº 32/2024
“Concede adicional de 10% referente a quinquênio de servidor”
Portaria Nº 33/2024
“Concede adicional de 10% referente a quinquênio de servidor”.
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico
Processo Licitatório Nº 07/2024: "Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e álcool-etanol, para atender às necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Portaria Nº 34/2024
“Concede adicional de 10% referente a quinquênio de servidor”.
Extrato do 1º Termo Aditivo
Processo de Despesas Nº 022/2024: "Execução de serviços de construção civil, incluído fornecimento mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de reparos e pintura no prédio sede da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG".
Portaria Nº 35/2024
“Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº 36/2024
"Concede Prêmio por assiduidade à servidora Gildene Borges dos Santos, converte em espécie e dá outras providências.".
Extrato do 1º Termo aditivo
Processo Licitatório 01/2024: "Fornecimento de móveis planejados, sob medidas, incluindo serviços de confecção, entrega, montagem e instalações, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Portaria Nº 37/2024
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Chapada Gáucha-Mg."
Extrato de Edital de Pregão Eletrônico Nº 08/2024
Processo Licitatório Nº 08/2024: "Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de itens de padaria para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Portaria Nº 38/2024
"Dispõe sobre a baixa e transferência de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG."
Extrato da Ata de Registro de Preços
Processo Licitatório Nº 07/2024: "Aquisições de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e álcool-etanol, para atender às necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Certidão
Hoje 07/10/2024 não haverá Reunião Ordinária. A reunião que ocorreria hoje, será realizada em data oportuna. Ante ao exposto, certifico e dou fé na presente certidão, João Lopes Neres- Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG.
Extrato da Ata Registro de Preços
Processo Licitatório nº 05/2024: "Aquisições de materiais de COPA E COZINHA, para atender às necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha -MG."
Incentivo e Prevenção
Campanha das Cores: Outubro Rosa
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 20/2024: "Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Edital de Convocação 030/2024
A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para fins de análise e parece dos Projetos de Lei Nº 033 e Nº 034, no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, nas sala de reuniões da Câmara Municipal.
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 23/2024: "Serviços de retífica para manutenção do motor do veículo oficial Renault Duster Zen, 1.6 Flex, placa RUG6C79."
Edital de Convocação 031/2024
Os Presidentes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Tomada de Contas, para fins de análise e parece dos Projetos de Lei Nº 032, Nº 035 Nº 036 e Nº 037, no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 21 de outubro de 2024, às 09:00 horas, nas sala de Reuniões da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 32/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, convoca todos os vereadores para participarem de uma Reunião, a ser realizada no dia 21 de outubro de 2024, às 15:00 horas nas dependências desta Casa Legislativa, para discussão e deliberação sobre a Sessão Solene a ser realizada e outros assuntos correlatos de interesse do Legislativo Municipal.
Convite: 12ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 12ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 21 de outubro de 2024, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Portaria Nº 39/2024
"Dispensa Servidor Designado para Desempenho de Função de Confiança de Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha/ MG".
Extrato da Ata Registro de Preços
Processo Licitatório Nº 08.2024: "Registro de preços para o futuro e eventual fornecimento de itens de padaria para atender as necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Edital de Convocação 033/2024
Os Presidentes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Orçamento e Tomada de Contas e Comissão de Serviços Públicos Municipais, para fins de análise e parecer dos Projetos de Lei Nº 038, Nº 039 Nº 040, no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas, na sala de Reuniões da Câmara Municipal.
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 24/2024: "Aquisição de 02 Pneus 215/65R16 novos".
Convite: 5ª Reunião Extraordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 5ª Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 28 de outubro de 2024, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Incentivo e Prevenção
Campanha das Cores: Novembro Azul
Edital de Convocação 034/2024
A Presidente da Comissão Especial, Aurelice Gonçalves de Oliveira, para fins de análise e parecer da Emenda à Lei Orgânica 02/2023 , no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 04 de novembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de Reuniões da Câmara Municipal.
Convite: 13ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 13ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 04 de novembro de 2024, às 19:00 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 26/2024: "Aquisição de Ornamentos Natalinos".
Edital de Convocação N° 035/2024
A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para fins de análise e parecer dos Projetos de Lei Nº 035, N° 036, N° 037 e Nº 041, bem como dos Projetos de Decreto Legislativo de Honra ao Mérito, no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 18 de novembro de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 036/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, o Senhor João Lopes Neres, no uso de suas atribuições, vem por meio desta convocar a todos os vereadores (as) para a Sexta Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 18 de novembro às 14:00 horas.
Portaria Nº 40/2024
"Concede Prêmio por assiduidade ao servidor Marco Túlio Franco Abreu, converte em espécie e dá outras providências."
Portaria Nº 41/2024
"Concede Prêmio por assiduidade ao servidor Ezequiel Ribeiro Faustino, converte em espécie e dá outras providências."
Convite: 7ª Reunião Extraordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 7ª Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 02 de dezembro de 2024, às 14 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos. Nos acompanhe AO VIVO, no canal Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Edital de Convocação 037/2024
Aos Senhores(as) Vereadores(as), os termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, ficam convocados todos os vereadores para comparecerem à 7ª Reunião Extraordinária, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2024, às 14h, no Plenário da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. A reunião terá como pauta a discussão e votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 002/2023. Solicitamos a presença de todos, considerando a relevância do tema a ser deliberado. João Lopes Neres, Presidente.
Convite: 15ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 15ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 02 de dezembro de 2024, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos. Nos acompanhe AO VIVO, no canal Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 26/2024: "Aquisição de Ornamentos Natalinos."
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 27/2024: "Contratação de serviços gerais de limpeza, manutenção e conservação predial."
Convite: 16ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 16ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2024, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Certidão
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, informa que a 16ª Reunião Ordinária do dia 16/12/2024 está CANCELADA, em razão de algumas Divergências nas Emendas Impositivas Individuais a serem inseridas no Orçamento de 2025 (Projeto de Lei 037/2024).
Edital de Convocação n° 038/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, a “Senhora Aurelice Gonçalves de Oliveira” no uso de suas atribuições vem por meio deste CONVOCAR os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma Reunião a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2024, às 10-00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com o intuito de discussão e estudo para dar parecer aos Projetos de Lei N°032/2024 e N° 041/2024.
Edital de Convocação n°039/2024
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o “Senhor João Lopes Neres” no uso de suas atribuições vem por meio desta convocar a todos os vereadores (as) desta Casa Legislativa, para Oitava Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 23/12/2024 às 19-00 horas.
Convite: 8ª Sessão Plenária Extraordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 8ª Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 16 de dezembro de 2024, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Feliz Natal e um próspero Ano Novo
Neste final de 2024, queremos agradecer a todos que acompanham os trabalhos da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha. Mais um ciclo se encerra e que o espírito de Natal renove as nossas energias para um novo ano, no qual possamos caminhar juntos e alcançar resultados positivos. Desejamos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.
Solenidade de Posse dos Eleitos
O Poder Legislativo do Município de Chapada Gaúcha tem a honra de convidar toda a população para a Solenidade de Posse dos Eleitos no pleito de 2024, para o período de 2025 à 2028, à realizar-se no dia 1º de janeiro de 2025, às 17h30min, no Plenário Maria José de Souza Nascimento.
Portaria 001.2025
“Autoriza o Presidente e a Coordenadora de Finanças e Pessoal a assinar documentos oficiais”.
Edital de Convocação 001.2025
O Presidente da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, o “Senhor Inaldo da Silva Barbosa” no uso de suas atribuições, que lhe confere o Regimento Interno vem por meio desta convocar a todos os vereadores (as) e servidores(a) desta Casa Legislativa, para se apresentarem/alinhar demandas e definir os membros efetivos e suplentes das comissões permanentes.
Termo de Entrega de Bem Imóvel
Entrega do Veículo Renault/Duster INT16 CVT 1.6 ano/modelo 2022/2023, placa RUG6C79 cor bege.
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 02.2025: "Contratação de serviços de reparo à estrutura e acabamentos no sombreador/cobertura do estacionamento da Câmara."
Portaria 002.2025
"Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2025 e dá outras providências."
Extrato de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº02.2025
Convite: 1ª Sessão Plenária Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 1ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 20 de janeiro de 2025, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Portaria 03.2025
"Fixa diretrizes para a utilização do carro oficial da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, Estado de Minas gerais e dá outras providências."
Portaria 04.2025
“Concede Adicional por Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de 2% aos servidores de Carreira da Câmara Municipal que menciona”.
Extrato de Edital
Processo Licitatório 01.2025: "Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de veículo novo, zero km, tipo SUV, emplacado e licenciado, para atender as demandas da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG."
Convite: 2ª Sessão Plenária Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 2ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2025, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Incentivo e Prevenção
Campanha das Cores: Fevereiro Laranja e Roxo
Despacho de Revogação de Licitação
Processo Licitatório Nº 01.2025
Extrato do Termo Aditivo
Processo Licitatório Nº 07.2024: "Aquisições de COMBUSTÍVEIS, tipo gasolina e álcool-etanol, para atender às necessidades institucionais dos setores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Edital de Convocação
"Reunião de Comissão Conjunta, Segunda-feira 17 de fevereiro, às 09h30min na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Convite: 3ª Sessão Plenária Ordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 3ª Reunião Ordinária, que acontecerá no dia 17 de fevereiro de 2025, às 19 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Portaria 05.2025
“Institui a Comissão de Inventário Anual para o exercício de 2024, designa seus membros e dá outras providências.”
Extrato do Termo Aditivo
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 07/2023- processo de despesas Nº 39/2023
Edital de Convocação Nº 003.2025
Convocar a todos os vereadores(as) desta Casa Legislativa, para Primeira Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 21/02/2025 às 10-00 horas, com o intuito de discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei Nº 004 a 006/2025.
Extrato do Termo Aditivo
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato Nº 03/2023- processo de despesas Nº 14/2023
Convite: 1ª Reunião Extraordinária
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, tem a satisfação de convidar a população, para participar da 1ª Reunião Extraordinária, que acontecerá no dia 21 de fevereiro de 2025, às 10 horas no Plenário desta Casa Legislativa. Contamos com a presença de todos.
Extrato do Termo Aditivo
Extrato do PrimeiroTermo Aditivo ao contrato Nº 08/2023- processo de despesas Nº40/2023
Portaria Nº 006.2025
“Homologa resultado de Avaliação Periódica de Desempenho de servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, relativa ao período de 01/12/2024 a 31/12/2024 e dá outras providências”.
Aviso de Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 05.2025: "Contratação de empresa ou pessoa jurídica para prestação de serviços unitários de gravação e transmissão ao vivo (online) de áudio e vídeo (streaming) das sessões plenárias em plataformas digitais e sua posterior edição e disponibilização em formato de arquivo digital típico."
Portaria Nº 07.2025
"Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona."
Contratação Direta
Processo de Despesas Nº 09.2025: "Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica e Parlamentar especializada à Câmara Municipal de Chapada Gaúcha com auxílio técnico ao corpo do órgão legislativo nas demandas atinentes a questões complexas, relevantes, singulares e incomuns nas áreas de direito administrativo, processo legislativo e direito municipal."
Portaria Nº 08.2025
"Concede Adicional por Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de 2% aos servidores de Carreira da Câmara Municipal que menciona."
Campanha das Cores: Março Azul Marinho, Amarelo e Lilás
Incentivo e Prevenção
Extrato de Contratação
Processo de Despesas Nº 05.2025: "Prestação de serviços técnicos e especializados de gravação e transmissão ao vivo (online) de áudio e vídeo (streaming) das Sessões Plenárias em plataformas digitais e sua posterior edição e disponibilização em formato de arquivo digital típico, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha."
Extrato de Contratação
Processo de Despesas Nº 14.2025: "Prestação serviços FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES - ALMOÇO."
Edital de Convocação
Reunião de Comissão Conjunta, segunda-feira 31 de março de 2025, às 09h na sala de reuniões da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato de Edital
Processo Licitatório Nº 02.2025: "Aquisição de veículo automotor, tipo caminhonete picape, 4x4, emplacado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seu anexos."
Edital de Convocação
"Reunião com os Senhores Vereadores para tratar de assuntos institucionais pertinentes ao funcionamento desta Casa Legislativa."
Campanha das Cores: Abril Azul e Verde
Incentivo e Prevenção
Edital de Convocação
"Reunião com os Senhores Vereadores membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para discussão da Prestação de Contas Exercício Financeiro de 2022."
Ações do documento