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Extrato de Contratação
— por vanessa — última modificação 01/04/2024 19h55Mediante a realização Processo de Despesas nº 048.2023, contratou com a microempresa 47.231.095 JOSMAR OLIVEIRA DE JESUS, CNPJ nº 47.231.095/0001-18, a prestação de serviços de limpeza e higienização da veicular dos veículos da frota da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Extrato de Recisão Contratual
— por vanessa — última modificação 01/04/2024 19h49Processo de Despesas nº 48/2023 celebrou o Contrato Administrativo n.º 15/2022 com a empresa LAVA JATO SÃO MIGUEL ME.
Aviso de Contratação Direta
— por vanessa — última modificação 26/03/2024 17h21Contratação de serviços e fornecimentos para execução do programa Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Portaria Nº17/2024
— por vanessa — última modificação 26/03/2024 11h21"Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Chapada Gaúcha no dia que menciona e dá outras providências".
Portaria Nº16/2024
— por vanessa — última modificação 20/03/2024 17h09"Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração."
Aviso de Edital
— por vanessa — última modificação 19/03/2024 16h38Processo Seletivo Simplificado para ESTÁGIO REMUNERADO, para atender o Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil – CAC, a ser instalado no Distrito de Serra da Araras.
Extrato de Inexigibilidade
— por vanessa — última modificação 19/03/2024 16h39JOÃO LOPES NERES, presidente da mesa diretora, resolve conhecer e ratificar a inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, “c” da Lei nº 14.133/2024, para contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica da sociedade MAX COUTINHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
Edital do Processo Seletivo Simplificado 01/2024
— por vanessa — última modificação 19/03/2024 16h33Processo Seletivo Simplificado para ESTÁGIO REMUNERADO, para atender o Centro de Apoio ao Cidadão e à Sociedade Civil – CAC, previsto na Resolução nº 02, de 20 de outubro de 2021, que será integralmente regulado pelas disposições do presente edital.
Portaria Nº15/2024
— por vanessa — última modificação 19/03/2024 09h42"Constitui Comissão de Estágio Remunerado e dá outras providências."
Portaria Nº14/2024
— por vanessa — última modificação 19/03/2024 08h22“Nomeia servidor para o cargo comissionado de Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº13/2024
— por vanessa — última modificação 18/03/2024 17h05“Exonera ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº12/2024
— por vanessa — última modificação 18/03/2024 17h02"Designa servidor para exercer atividade de liquidante de despesas relativas as demandas da Câmara Municipal".
Portaria Nº11/2024
— por vanessa — última modificação 11/03/2024 17h28"Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação a que refere a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências."
Portaria Nº10/2024
— por vanessa — última modificação 11/03/2024 17h26"Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG."
Edital de Convocação Nº10/2024
— por vanessa — última modificação 11/03/2024 15h26Convoca os membros Efetivos da Comissão Especial para uma Reunião a realizar-se no dia 13 de março de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Retificação do Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N. 01/2022
— por vanessa — última modificação 07/03/2024 16h44Contrato Administrativo 01/2022 / Processo Licitatório 02/2022, com a empresa PLURAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para a Câmara Municipal.
Portaria Nº09/2024
— por vanessa — última modificação 07/03/2024 15h36“Homologa resultado de Avaliação de Desempenho e concede estabilidade a servidores da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências”.
Portaria Nº08/2024
— por vanessa — última modificação 06/03/2024 15h57“Exonera ocupante do cargo comissionado de Secretário Geral da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG”.
Portaria Nº07/20214
— por vanessa — última modificação 04/03/2024 20h18“Designa Comissão Especial para fins de avaliação de desempenho da servidora que menciona, para fins de conclusão de Estágio Probatório e dá outras providências”.
Portaria Nº06/2024
— por vanessa — última modificação 04/03/2024 15h11Nomeia ocupante para o cargo comissionado de Assessor Parlamentar, de livre nomeação e exoneração.
Extrato do Segundo Termo Aditivo
— por vanessa — última modificação 01/03/2024 13h04Contrato Administrativo 01/2022 / Processo Licitatório 02/2022, com a empresa PLURAL ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA cujo objeto consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para a Câmara Municipal.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo
— por vanessa — última modificação 01/03/2024 13h04Contrato Administrativo nº 03/2023 / Processo de Despesas nº 14/2023 contratou a empresa R.A. Consultoria LTDA para prestação de serviços continuados de assessoria e consultoria em Saúde e Segurança do Trabalho.
03º Sessão Plenária Ordinária
— por vanessa — última modificação 04/03/2024 20h25Ocorrerá no dia 04/03/2024 às 19h.
Edital de Convocação 09/2024
— por vanessa — última modificação 11/03/2024 15h27Convoca os membros Efetivos da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para uma Reunião a realizar-se no dia 04 de março de 2024, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 08/2024
— por vanessa — última modificação 28/02/2024 17h31A Presidenta da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação convoca os membros Efetivos, para uma Reunião a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2024, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 07/2024
— por vanessa — última modificação 28/02/2024 16h48Convoca todos os servidores/funcionários para uma reunião interna a realizar-se no dia 04 de março de 2024, às 08:00 horas.
Edital de Convocação 06/2024
— por vanessa — última modificação 23/02/2024 13h28Convoca os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para uma reunião à ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 ás 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 05/2024
— por vanessa — última modificação 23/02/2024 13h26Convoca os membros da Comissão de Finanças Orçamentos e Tomadas de Contas para uma reunião à ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 ás 09:00, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 04/2024
— por vanessa — última modificação 23/02/2024 13h28Convoca os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para uma reunião à ser realizada no dia 28 de fevereiro de 2024 ás 09h, no Plenário da Câmara Municipal.
Edital de Convocação 03/2024
— por vanessa — última modificação 16/02/2024 12h29Convoca os membros da Comissão de Finanças Orçamentos e Tomadas de Contas para uma reunião à ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2024 ás 09:00, no Plenário da Câmara Municipal.
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