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EMEMDA ADITIVA N°001/2023, AO PROJETO DE LEI N°044/2023

EMENDA ADITIVA N°001 AO PROJETO DE LEI N °17/2023.

EMENDA ADITIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°35/2023 QUE, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

Emenda Aditiva N°03 ao Projeto de Lei Nº28/2023.

Emenda Aditiva N°02 ao Projeto de Lei Nº28/2023

Emenda aditiva N°01 ao Projeto de Lei N°28/2023

O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N°07/2023, PASSA A VIGORAR COM O ACRÉSCIMO DO PARÁGRAFO ÚNICO.

EMENDA IMPOSITIVA Nº09 AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA Nº08 AO PROJETO DE LEI 67/2023

EMENDA IMPOSITIVA Nº06 AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA Nº05 AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA Nº04 AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI 67/2023.

Emenda Modificativa ao Projeto Lei nº67/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº60/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, AO PROJETO DE LEI N°044/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N°01, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N°025/2023/PODER LEGISLATIVO.

EMENDA MODIFICATIVA N°02/2023 AO PROJETO DE LEI N°35/2023 QUE, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023 AO PROJETO DE LEI N°35/2023 QUE, "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL".

EMENDA MODIFICATIVA N°01, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.

EMENDA MODIFICATIVA N°01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.

EMENDA SUPRESSINA 01/2023, AO PROJETO DE LEI N°20/2023.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS NOS DIVERSOS AMBIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL, EM ESPECIAL NAS SALAS DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RABAIXAR E CASCALHAR A SERRA DA ESTRADA VICINAL LIGA CHAPADA GAÚCHA A COMUNIDADE DE CAFARNAUM / GALHO ESCURO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE VIGILANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SEJAM REALIZADAS CONCOMITAMENTES COM OS PROCESSOS DE DESIGNAÇÃO DOS PROFESSORES.

"REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ÁREA DESTINADA A APREENSÃO DE ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS".

INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM COM MANILHAS (MANILHAMENTO), NO CÓRREGO CEDRO, NA COMUNIDADE CEDRO, NA DIVISA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA COM SÃO FRANCISCO-MG, PRÓXIMO DAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES SALOMÃOZINHO E SENHOR JOÃO "MOLHE".

INDICA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O CÓRREGO RETIRO VELHO, NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO RETIRO VELHO.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D´ÁGUA, COM A CONSEQUÊNTE INSTALAÇÃO DA CAIXA D´ÁGUA E INSTALAÇÃO DOS RESPECTIVOS TUBOS DE CANALIZAÇÃO DA ÁGUA, PARA SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO NO DISTRITITO DE RETIRO VELHO COMUNIDADE DE RURAL DO RETIRO NOVO.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR PROJETO DE LEI, PROPONDO A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS MONITORES ESCOLAR, DAS ATUAIS 40 (QUARENTA) HORAS, PARA 30 (TRINTA) HORAS.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORME ESCOLAR A SER DESTINADO AS CRIANÇAS ORIUNDAS DE FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHA.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO DE VIGIA NOTURNO PARA AS ESCOLAS NUCLEADAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA O FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA DE MINAS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA A VIABILIDADE DE CALÇAMENTO DA RUA LAURA MARIA DE JESUS, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, OU, SE NA EVENTUALIDADE NÃO FOR POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO NA RUA MENCIONADA.

Requer que seja indicado ao Prefeito Municipal, providências no sentido de realizar capina, limpeza e carregamento de entulhos na zona urbana do Distrito de Bom Jesus de Minas.

REQUER QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR A PONTE SOBRE O CÓRREGO CATARINA, NA COMUNIDADE CATARINA E PONTE "DO DISTRITO DE RETIRO VELHO", NO DISTRITO DE RETIRO VELHO.

APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MNAS GERAIS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVÊNCIA FERREIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ RONE RODRIGUES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DARLAN LOPES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUMBELINO CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JULSIO NASCIMENTO OLIVEIRA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FILOMENA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR PAULO HENRIQUE SOARES DOS REIS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SENHOR JOSÉ CORREIA QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA CLEONICE LOPES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO FEDERAL SAMUEL VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.