Resultado da busca por lei

488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Portaria Nº27/2023
por vanessa — publicado 05/12/2023
Constitui Comissão Especial para fins de análise e emissão de parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Portaria Nº035/2022
por vanessa — última modificação 24/11/2022 21h12
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo PDF document Portaria nº37/2022
por vanessa — última modificação 30/12/2022 08h37
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / 2022
Arquivo PDF document PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07.2024 - COMBUSTÍVEIS.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — última modificação 14/02/2025 09h39
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº 07/2024 - Combustíveis
Arquivo PDF document PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_ contratro 07.2023 pd 39.2023.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — última modificação 17/02/2025 10h52
Localizado em Transparência / … / Exercício 2023 / Processo de Despesa N°39/2023
Arquivo PDF document PROCEDIMENTO CURSO BH.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — última modificação 06/10/2025 15h27
Localizado em Transparência / … / Exercício 2025 / Processo de Contratação Inexigibilidade Nº 03/2025- Curso
Processo de Contratação Nº 02- Curso
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — publicado 21/01/2026
Inscrição dos servidores em curso de atualização sobre a Lei 14.133. (Inexigibilidade 01.2026)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2026
Processo de Despesa N°43/2023
por vanessa — publicado 03/10/2023 — última modificação 12/03/2024 11h15
SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMAR AMUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2023
Processo de Despesa Nº19/2023
por vanessa — publicado 29/11/2023 — última modificação 05/03/2024 15h43
ASSESSORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REGULAMENTOS DA LEI 14.133/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Exercício 2023
Arquivo Processo de despesas n 016.2022
por Assessoria de Tecnologia — última modificação 28/07/2022 10h59
Localizado em Transparência / … / Exercício 2022 / Processo de Despesas N°16/2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 33 34 35 [36] 37 38 39 ... 49