Resultado da busca por lei

522 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Edital de Convocação 030/2024
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 14/10/2024 última modificação 16/10/2024 08h11
A Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação para fins de análise e parece dos Projetos de Lei Nº 033 e Nº 034, no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas, nas sala de reuniões da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Contratação Direta
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 09/06/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, no bojo do Processo de Despesas nº 21.2025, contratou, por dispensa de licitação em virtude do valor, conforme Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/21, com a empresa VIASATDIGITAL TELECOM LTDA, CNPJ n.º 11.290.677/0001-28, a prestação contínua dos serviços de PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, pelo prazo de 36 (trinta e seis meses).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Edital
por vanessa última modificação 19/12/2023 15h18
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo Licitatório Nº06/2023
Arquivo Edital de Pregão Eletrônico Nº 06/2024
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 08/08/2024 17h38
Localizado em Transparência / / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº 06/2024 - Itens de Padaria (Encerrado)
Arquivo Edital
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 07/10/2024 13h58
Localizado em Transparência / / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº 08/2024 - Itens de Padaria
Arquivo PDF document 10. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 10/09/2025 11h16
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 25.2025- Manutenção Ar Condicionado
Arquivo PDF document 7. AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 09/09/2025 08h20
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 25.2025- Manutenção Ar Condicionado
Arquivo PDF document 11 AVISO DE LICITAÇÃO - QUADRO DE AVISOS.pdf
por Assessoria Vinicius Borges última modificação 09/02/2026 11h53
Localizado em Transparência / / Exercício 2026 / Processo Licitatório N° 01- Painel de Led
Arquivo Edital do processo licitatório n 06/2022
por Assessoria de Tecnologia última modificação 27/07/2022 06h46
Localizado em Transparência / / Exercício 2022 / Processo Licitatório N°06/2022
Edital de Convocação 031/2024
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 18/10/2024 última modificação 18/10/2024 10h38
Os Presidentes das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Tomada de Contas, para fins de análise e parece dos Projetos de Lei Nº 032, Nº 035 Nº 036 e Nº 037, no uso de suas atribuições, vem por meio deste Convocar os membros Efetivos para uma reunião a realizar no dia 21 de outubro de 2024, às 09:00 horas, nas sala de Reuniões da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias