Resultado da busca por lei

522 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Convite: 1ª Audiência Pública
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 25/06/2025
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, por intermédio do Presidente Inaldo da Silva Barbosa, tem a satisfação de convidar a população para participar da primeira AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2025 a realizar-se dia 30 de junho, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir, com a participação da população, o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. Contamos com a presença de todos Nos acompanhe AO VIVO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite: 2ª Audiência Pública
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 03/07/2025
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, por intermédio do Presidente Inaldo da Silva Barbosa, tem a satisfação de convidar a população para participar da segunda AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2025 a realizar-se dia 03 de julho, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir, com a participação da população, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025: “Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. Contamos com a presença de todos Nos acompanhe AO VIVO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Curso de Ciclo Orçamentário para os Vereadores
por vanessa publicado 30/11/2022
Realizado no plenário da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Décima Sessão Ordinária 15 de agosto de 2022.
por vanessa publicado 25/08/2022 última modificação 25/08/2022 10h49
10° sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DeclaracaoDePublicacao (1).pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 04/02/2026 11h29
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Relatório de Gestão Fiscal
Arquivo PDF document DESPACHO DE REVOGAÇÃO PE 01-2025 1.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 10/02/2025 15h43
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo Licitatório Nº 01.2025- Aquisição de Veículo Sport Utility Vehicle
Arquivo PDF document Despacho de Saneamento e Providências em Recurso Adminsitrativo - Saga Tauro Veículos LTDA - Nível 1 Soluções Automotivas LTDA - Nova Comercial LTDA - Retificado.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 30/04/2025 15h40
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 13 e Processo Licitatório Nº 02.2025- Aquisição de veículo Caminhonete Picape 4x4
Dezembro Vermelho e Laranja
por vanessa publicado 06/12/2022
Mês de prevenção e combate a AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e também de conscientização sobre o câncer de pele.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document DOC-20251030-WA0014. (2).pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 30/10/2025 08h51
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas 31.2025 e Processo Licitatório N° 06/2025 - Lanches
Arquivo PDF document DOC-20251030-WA0016..pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 30/10/2025 09h05
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 32.2025 e Processo Licitatório N° 07/2025 -Gêneros alimentícios