Resultado da busca por lei

522 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 30/09/2025 última modificação 07/10/2025 09h14
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 33.2025- Locação de Veículo
Arquivo PDF document EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por vanessa última modificação 08/04/2024 17h01
Localizado em Transparência / / Exercício 2024 / Processo de Despesas Nº02/2024 - Serviços e fornecimento Parlamento Jovem
Portaria Nº 30/2024
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 09/09/2024 última modificação 09/09/2024 11h39
"Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação a que refere a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
por vanessa publicado 07/03/2023
A câmara municipal torna publico que está realizando estudos para contratação de assessoria para consultoria técnica jurídica a respeito da Lei N°14.133/2021. Maiores informações no documento anexo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 27/06/2025
Convocar a todos os vereadores (as) desta Casa Legislativa, para Primeira AUDIÊNCIA PÚBLICA no dia 30/06/2025 às 19-00 horas, cujo objeto de discussão será a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 7. Parecer Chapada Gaúcha - Aquisição de Material de Expediente e Itens de Informática (vf out25).pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 23/10/2025 15h49
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 28.2025 e Processo Licitatório Nº 04.2025- Material de expediente
Edital de convocão
por vanessa publicado 07/06/2023
Convocar a todos os vereadores (as) de Chapada Gaúcha - MG, para uma reunião no dia 09/06/2023 às 19-00 horas, Sessão Extraordinária, com o intuito de discussão e votação dos seguintes Projetos de Lei:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aviso de Licitação
por vanessa publicado 04/09/2023 última modificação 19/09/2023 09h17
“Serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 11/07/2025
“Convocar a todos os vereadores (as) desta Casa Legislativa, para Terceira Sessão Extraordinária a ocorrer no dia 14/07/2025 às 14h30min, com o intuito de discussão e votação da proposta de Emenda à Lei Orgânica 004/2025.”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Certidão
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 16/12/2024 última modificação 16/12/2024 20h46
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, informa que a 16ª Reunião Ordinária do dia 16/12/2024 está CANCELADA, em razão de algumas Divergências nas Emendas Impositivas Individuais a serem inseridas no Orçamento de 2025 (Projeto de Lei 037/2024).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias