Resultado da busca por lei

404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Lei Orgânica do Município de Chapada Gaúcha
por Assessoria de Tecnologia — publicado 07/07/2022 — última modificação 07/07/2022 09h38
Lei orgânica revista e atualizada até agosto de 2002
Localizado em Leis
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 07/07/2022 09h34
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Arquivo LOM
por Assessoria de Tecnologia — última modificação 07/07/2022 09h24
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Window Octet Stream Matéria Legislativa
por vanessa — publicado 20/11/2023
Aqui você encontra todos os projetos protocolados nesta casa legislativa a partir do ano de 2022.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Notas explicativas
por Assessoria de Tecnologia — última modificação 07/07/2022 10h12
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Julho
Arquivo PDF document Parecer Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 07.2024 - Combustíveis.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — última modificação 14/02/2025 09h39
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº 07/2024 - Combustíveis
Parlamentares e Gabinetes
por Interlegis — última modificação 02/06/2021 16h19
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 02/06/2021 16h19
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 02/06/2021 16h19
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 029/2022
por vanessa — publicado 03/08/2022 — última modificação 04/08/2022 11h08
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 41