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Aviso de Licitação
por vanessa — publicado 04/09/2023 — última modificação 19/09/2023 09h17
“Serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Aviso de Licitação 002
por vanessa — última modificação 03/04/2023 17h07
Localizado em Transparência / … / Exercício 2023 / Processo Licitatório N°02/2023
Arquivo Balanço patrimonial
por Assessoria de Tecnologia — última modificação 12/07/2022 12h19
Localizado em Transparência / … / Exercício 2021 / Fevereiro
Arquivo Balanço Patrimonial
por Assessoria de Tecnologia — última modificação 07/07/2022 10h02
Localizado em Transparência / … / Exercício 2017 / Julho
Certidão
por vanessa — publicado 04/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Certidão
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — publicado 16/12/2024 — última modificação 16/12/2024 20h46
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, informa que a 16ª Reunião Ordinária do dia 16/12/2024 está CANCELADA, em razão de algumas Divergências nas Emendas Impositivas Individuais a serem inseridas no Orçamento de 2025 (Projeto de Lei 037/2024).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document CHAPADA GAUCHA Parecer Jurídico Reajuste ARP Combustível 20.03.2026 (1) _ASSINADO_Joao.pdf
por Assessoria Vinicius Borges — última modificação 23/03/2026 17h39
Localizado em Transparência / … / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 08.2025 e Processo Licitatório Nº 03.2025- Aquisição de combustível óleo Diesel S-10
Arquivo PDF document CHAPADA GAUCHA Parecer Jurídico Reajuste ARP Combustível 20.03.2026 (1) _ASSINADO_Joao.pdf
por Assessoria Vinicius Borges — última modificação 23/03/2026 17h38
Composição e definição
por Interlegis — última modificação 18/08/2022 10h42
O Plenário da Câmara Municipal congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Contratação Direta
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — publicado 09/06/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, no bojo do Processo de Despesas nº 21.2025, contratou, por dispensa de licitação em virtude do valor, conforme Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/21, com a empresa VIASATDIGITAL TELECOM LTDA, CNPJ n.º 11.290.677/0001-28, a prestação contínua dos serviços de PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, pelo prazo de 36 (trinta e seis meses).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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