Resultado da busca por lei

404 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aviso de Licitação
por vanessa publicado 04/09/2023 última modificação 19/09/2023 09h17
“Serviços técnico profissionais de assessoria e consultoria para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha – MG”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Aviso de Licitação 002
por vanessa última modificação 03/04/2023 17h07
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo Licitatório N°02/2023
Arquivo Balanço patrimonial
por Assessoria de Tecnologia última modificação 12/07/2022 12h19
Localizado em Transparência / / Exercício 2021 / Fevereiro
Arquivo Balanço Patrimonial
por Assessoria de Tecnologia última modificação 07/07/2022 10h02
Localizado em Transparência / / Exercício 2017 / Julho
Certidão
por vanessa publicado 04/12/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Certidão
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 16/12/2024 última modificação 16/12/2024 20h46
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, informa que a 16ª Reunião Ordinária do dia 16/12/2024 está CANCELADA, em razão de algumas Divergências nas Emendas Impositivas Individuais a serem inseridas no Orçamento de 2025 (Projeto de Lei 037/2024).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Composição e definição
por Interlegis última modificação 18/08/2022 10h42
O Plenário da Câmara Municipal congrega a autoridade máxima dentro do Legislativo para as tomadas de decisões.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Contratação Direta
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 09/06/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, no bojo do Processo de Despesas nº 21.2025, contratou, por dispensa de licitação em virtude do valor, conforme Art. 75, II, da Lei n.º 14.133/21, com a empresa VIASATDIGITAL TELECOM LTDA, CNPJ n.º 11.290.677/0001-28, a prestação contínua dos serviços de PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET, pelo prazo de 36 (trinta e seis meses).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite: 1ª Audiência Pública
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 25/06/2025
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, por intermédio do Presidente Inaldo da Silva Barbosa, tem a satisfação de convidar a população para participar da primeira AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2025 a realizar-se dia 30 de junho, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir, com a participação da população, o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026. Contamos com a presença de todos Nos acompanhe AO VIVO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite: 2ª Audiência Pública
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 03/07/2025
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, por intermédio do Presidente Inaldo da Silva Barbosa, tem a satisfação de convidar a população para participar da segunda AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2025 a realizar-se dia 03 de julho, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir, com a participação da população, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025: “Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. Contamos com a presença de todos Nos acompanhe AO VIVO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias