Resultado da busca por lei

509 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei N°062/2022
por vanessa publicado 21/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Décima Sessão Ordinária 15 de agosto de 2022.
por vanessa publicado 25/08/2022 última modificação 25/08/2022 10h49
10° sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
1ª Audiência Pública
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 25/06/2025
Primeira Audiência Pública do ano de 2025, a fim de discutir, com a participação da população, o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Projeto de Lei N°065/2022
por vanessa publicado 29/09/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº049/2022
por vanessa publicado 16/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 8 Declaração de Compatibilidade Orçamentária (1).pdf
por Assessoria Vinicius Borges última modificação 09/02/2026 11h53
Localizado em Transparência / / Exercício 2026 / Processo Licitatório N° 01- Painel de Led
Projeto de Lei n°050/2022
por vanessa publicado 16/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 7 Aviso de Contratação Direta.pdf
por Assessoria Vinicius Borges última modificação 11/02/2026 08h23
Localizado em Transparência / / Exercício 2026 / Processo de Despesas N° 10.2026- dedetização
Processo licitatório Nº 06/2022
por Assessoria de Tecnologia publicado 22/07/2022 última modificação 04/08/2022 11h11
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 02/06/2021 16h19
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos