Resultado da busca por lei

522 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
por vanessa última modificação 01/04/2024 19h49
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo de Despesa N°48/2023
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
por vanessa última modificação 13/09/2023 11h07
Localizado em Transparência / / Exercício 2023 / Processo de Despesa N°42/2023
Arquivo PDF document SOLICITAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
por vanessa última modificação 07/03/2023 10h49
Localizado em Anexos Notícias
Funções da Câmara Municipal
por Assessoria de Tecnologia publicado 07/07/2022 última modificação 04/08/2022 11h07
O princípio de separação das funções impede que um órgão público exerça atribuição do outro. Dessa forma, a Câmara Municipal não governa, assim como o Prefeito não faz Leis.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo PDF document AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA nº: 041.2022
por vanessa última modificação 10/08/2022 14h45
Localizado em Anexos Notícias
Arquivo PDF document Extrato do terceiro termo aditivo
por vanessa última modificação 01/07/2024 17h22
Localizado em Transparência / / Exercício 2022 / Processo de Despesas N°21/2022
Arquivo PDF document 9 EDITAL PREGÃO ELETRONICO-MOVEIS PLANEJADOS-VALOR GLOBAL.pdf
por vanessa última modificação 17/05/2024 13h21
Localizado em Transparência / / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº01/2024 - Móveis Planejados
Arquivo PDF document 4 Termo de Referência - Sem anexos (1).pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 30/10/2025 08h51
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas 31.2025 e Processo Licitatório N° 06/2025 - Lanches
Arquivo PDF document 9. ARP n. 04.2025 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MANTIMENTOS - Assinada.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 18/11/2025 17h01
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 32.2025 e Processo Licitatório N° 07/2025 -Gêneros alimentícios
Arquivo PDF document 10 - Extrato de Publicação - AMM.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 03/04/2025 08h42
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 13 e Processo Licitatório Nº 02.2025- Aquisição de veículo Caminhonete Picape 4x4