Resultado da busca por lei

488 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
14° Sessão Plenária Ordinária
por vanessa publicado 31/10/2022
Realizada no dia 17 de outubro de 2022 no Plenário da Câmara Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Convite: 2ª Audiência Pública
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 03/07/2025
A Câmara Municipal de Chapada Gaúcha, por intermédio do Presidente Inaldo da Silva Barbosa, tem a satisfação de convidar a população para participar da segunda AUDIÊNCIA PÚBLICA do ano de 2025 a realizar-se dia 03 de julho, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de discutir, com a participação da população, o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025: “Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências. Contamos com a presença de todos Nos acompanhe AO VIVO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
6º Sessão Plenária Extraordinária
por vanessa publicado 26/09/2022
Em caráter itinerante - Escola Municipal Getúlio Inácio de Farias (Comunidade de Marimbas)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022
por vanessa última modificação 20/09/2022 14h47
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022, EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2022.
Localizado em Transparência / / Exercício 2022 / Processo Licitatório N°08/2022
Arquivo PDF document 14.1 Autorização de Contratação Direta - Fornecimento Refeições - PJ 2025 - etapa REGIONAL Unaí 2025 (1).pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 30/07/2025 17h08
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 18.2025- PJ 2025
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Chapada Gaúcha do Dia 05 de Março de 2018
por vanessa publicado 05/03/2018 última modificação 04/08/2022 11h15
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação n° 038/2024
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO publicado 20/12/2024
A Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha - MG, a “Senhora Aurelice Gonçalves de Oliveira” no uso de suas atribuições vem por meio deste CONVOCAR os membros Efetivos da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Comissão de Serviços Públicos Municipais para uma Reunião a realizar-se no dia 23 de dezembro de 2024, às 10-00 horas, no Plenário da Câmara Municipal, com o intuito de discussão e estudo para dar parecer aos Projetos de Lei N°032/2024 e N° 041/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Processo licitatório Nº07/2022
por vanessa última modificação 04/10/2022 16h16
Contratação de empresa para execução de obra de construção civil, inclusive com fornecimento de mão de obras, equipamentos e materiais, para ampliação do prédio da Câmara Municipal, inclusive com climatização do plenário, incluindo fornecimento e instalações de aparelhos de ar condicionados, conforme Projetos Técnicos de Engenharia, anexos.
Localizado em Transparência / / Exercício 2022 / Processo Licitatório N°07/2022
Arquivo PDF document 6 Termo de Referência - Sessão Solene 2025.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO última modificação 08/12/2025 09h03
Localizado em Transparência / / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 37.2025- Sessão Solene
Aviso de contratação direta
por Assessoria de Tecnologia publicado 04/07/2022 última modificação 04/08/2022 11h13
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias