Resultado da busca por lei

522 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Homologação
por vanessa — publicado 03/10/2023
Contratação de SERVIÇOS TÉCNICO PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMAR AMUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Portaria Nº 03/2024
por vanessa — publicado 06/02/2024
"Constitui Comissão Especial para fins de análise e emissão de parecer sobre a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2023."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Aviso de Licitação
por vanessa — última modificação 17/05/2024 13h32
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº01/2024 - Móveis Planejados
Arquivo PDF document Aviso de Licitação
por vanessa — última modificação 17/05/2024 13h32
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / Processo Licitatório Nº01/2024 - Móveis Planejados
Arquivo PDF document 11 EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Publicidade Legal.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — última modificação 16/12/2025 17h04
Localizado em Transparência / … / Exercício 2025 / Processo de Despesas Nº 37.2025- Sessão Solene
Arquivo PDF document Aviso de contratação direta pd26.2025.pdf
por DIRETORA COMUN. E DOCUMENTAÇÃO — última modificação 11/08/2025 15h12
Localizado em Transparência / … / Exercício 2025 / Processo de Despesas N° 26.2025- Serviço de higienização automotiva
Aviso de Impugnação
por vanessa — publicado 19/09/2023
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para revisão e atualização da Lei Orgânica do Município de Chapada Gaúcha e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Aviso de contratação direta
por vanessa — última modificação 16/04/2024 09h39
Localizado em Transparência / … / Exercício 2024 / Processo de Despesas Nº04/2024 - Aquisição de Celulares
Arquivo PDF document 5 Pedido de Informação Orçamentária (1).pdf
por Assessoria Vinicius Borges — última modificação 09/02/2026 11h53
Localizado em Transparência / … / Exercício 2026 / Processo Licitatório N° 01- Painel de Led
Portaria Nº11/2024
por vanessa — publicado 11/03/2024
"Designa Agente de Contratação, Comissão de Contratação e Equipe de Apoio, para condução dos processos de contratação a que refere a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências."
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 23 24 25 [26] 27 28 29 ... 53