Aconteceu na Quarta Feira dia 04 de Setembro de 2017, a Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores de Chapada Ga\u00facha.
\r\nA Reuni\u00e3o presidida pelo presidente da casa Vereador Rone Rodrigues foi iniciada com a leitura dos expedientes da sess\u00e3o realizada pela 1\u00aa Secret\u00e1ria da mesa diretora a Vereadora Jazilma Gon\u00e7alves Chaves.
\r\nFoi realizada ainda a leitura do documento encaminhado pelo executivo municipal vetando o Projeto de Lei 027/2107 que alterava o Art.9\u00ba da Lei Municipal 480 de 2009.
\r\nO Presidente Vereador Rone Rodrigues iniciou a sess\u00e3o dando boas-vindas aos presentes, em seguida fez men\u00e7\u00e3o ao veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei 027/2017, que regulamenta a quest\u00e3o dos prazos das presta\u00e7\u00f5es de contas pelos servidores municipais, dizendo que os vereadores n\u00e3o concordam com o veto e que ser\u00e1 tomada pelos membros da c\u00e2mara municipal medidas junto ao departamento jur\u00eddico do legislativo e do executivo municipal para que seja resolvida a situa\u00e7\u00e3o o quanto antes.
\r\nEm seguida passou se para as leituras, discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es dos Requerimentos e Projetos de Indica\u00e7\u00e3o do Legislativo:
\r\nOrdem do Dia:
\r\nProjeto de Lei n\u00ba 029/2017, atrav\u00e9s do qual, pretende o\u00a0Executivo\u00a0\u00a0 Municipal\u00a0\u00a0 a\u00a0\u00a0 imprescind\u00edvel\u00a0\u00a0 permiss\u00e3o legislativa,\u00a0para \u201cDisp\u00f5e sobre o parcelamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios da Fazenda Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d
\r\nProjeto de Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 065/2017 de autoria do Vereador Eurico Ferreira dos Reis que \u201cDisp\u00f5e sobre a Necessidade de Cercar Cemit\u00e9rio com Arame Liso e Postes\u00a0de Eucalipto no Distrito Retiro Velho no Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG\u201d.
\r\nProjeto de Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 066/2017 de autoria da Vereadora Jazilma Gon\u00e7alves\u00a0Chaves que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Necessidade de Instala\u00e7\u00e3o de Tubul\u00f5es no C\u00f3rrego Ribeir\u00e3o na Comunidade Riacho Fundo, no Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG\u201d
\r\nProjeto de Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 067/2017 de autoria do Vereador Sinelton Rubens Vieira Araujo e assinado pelos vereadores Marcelo Lopo e Paulo Aparecido Alves que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Necessidade de Plantio de Palmeiras ao Lado da BR 479 no Distrito Serra das Araras, no Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG\u201d.
\r\nProjeto de Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 068/2017 de autoria do vereador Jo\u00e3o Paulo Barbosa de Sena que \u201cDisp\u00f5e Sobre a Necessidade de Constru\u00e7\u00e3o de Banheiros na Escola Municipal Jo\u00e3o Guimar\u00e3es Rosa no Distrito Bom Jesus de Minas, no Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG\u201d.
\r\nProjeto de Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 069/2017 de autoria do Vereador Marcelo Lopo de Oliveira e assinado pelos vereados Sinelton Rubens Vieira Ara\u00fajo e Paulo Aparecido Alves que \u201cDisp\u00f5e sobre a Necessidade de Arboriza\u00e7\u00e3o nas laterais do Campo de Futebol e nos Canteiros Centrais da Rua Santa Cruz no Distrito Serra das Araras, no Munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG\u201d.
\r\nRequerimento 013/2017. de autoria do Vereador\u00a0Paulo Aparecido Alves Carneiro e assinado pelos vereadores Marcelo Lopo de Oliveira e Sinelton Rubens\u00a0Vieira Ara\u00fajo que\u00a0REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG: Que seja enviado \u00e0 C\u00e2mara Municipal Projeto de Lei, que tenha como mat\u00e9ria \u201cAutoriza a Doa\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel (Escola Municipal Euz\u00e9bio Rodrigues Leite, localizada na Comunidade Morro do Fogo) a Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Morro do Fogo\u201d.
\r\nAp\u00f3s as apresenta\u00e7\u00f5es e considera\u00e7\u00f5es sobre o requerimento e projetos apresentados pelos vereadores autores todos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
\r\nEm seguida o Presidente franqueou a palavra aos vereadores.
\r\nO Vereador Jamerson Barbosa ,no uso da palavra\u00a0 frisou sobre os of\u00edcios que j\u00e1 foram encaminhados pelo legislativo ao prefeito municipal solicitando \u00a0esclarecimentos sobre as contrata\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo realizadas de v\u00e1rias empresas e servi\u00e7os por parte do executivo \u00a0com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, ressaltando a import\u00e2ncia de se observar a legalidade da dispensa uma vez que os valores pagos a essas empresas est\u00e3o com valores altos, e que o prefeito mesmo recebendo os of\u00edcios encaminhados ainda fez a devolutiva com os devidos esclarecimentos.
\r\nO vereador falou tamb\u00e9m sobre as informa\u00e7\u00f5es\u00a0 da execu\u00e7\u00e3o de receitas e despesas do munic\u00edpio que est\u00e3o no \u00a0portal da transpar\u00eancia \u00a0onde existem os valores dos contratos realizados enfatizando sobre o contrato de aluguel do pr\u00e9dio onde ir\u00e1 funcionar a nova prefeitura\u00a0\u00a0 que est\u00e1 com o valor muito acima do valor do mercado de alugu\u00e9is de pr\u00e9dios que possuem a estrutura aproximada do im\u00f3vel alugado, mostrando que a maioria dos im\u00f3veis\u00a0 alugados por empresas como por exemplo Eletrozema, Banco do Brasil e Sicoob, o valor do aluguel gira em torno de Tr\u00eas Mil Reais mensais e o pr\u00e9dio alugado pela prefeitura ir\u00e1 custar ao munic\u00edpio\u00a0 cerca de 8.900.00 ( Oito Mil e Novecentos Reais ) por m\u00eas e ainda tem os custos com a reforma do pr\u00e9dio que poder\u00e1 chegar a 400,000,00( Quatrocentos Mil Reais) \u00a0, questionando ainda se existe realmente a necessidade dessa mudan\u00e7a \u00a0j\u00e1 que a\u00a0 prefeitura possui pr\u00e9dio pr\u00f3prio.
\r\nJamerson falou ainda\u00a0dos valores pagos para a empresa de assessoria jur\u00eddica da prefeitura\u00a0\u00a0 que custa hoje 20 mil reais\u00a0por\u00a0m\u00eas dentre outros servi\u00e7os contratados pelo executivo com dispensa de licita\u00e7\u00e3o e com valor contratado bem acima do valor do mercado atual.
\r\nO vereador finalizando a sua fala solicitou ainda o envio de of\u00edcio para o executivo e copasa para que seja realizado um levantamento do n\u00famero de moradores da cidade\u00a0para que possa ser realizadas melhorias no abastecimento de \u00e1gua da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nO Vereador Marcelo Lopo no uso da palavra realizou a leitura do of\u00edcio enviado pela Secretaria M. de Educa\u00e7\u00e3o \u00a0respondendo sobre a situa\u00e7\u00e3o da creche de Serra das Araras , e sua din\u00e2mica de funcionamento e justificando a perman\u00eancia da Creche Municipal Arara Vermelha no mesmo espa\u00e7o da Escola Municipal Santo Ant\u00f4nio no Distrito de Serra das Araras, pois \u00a0\u00e9 necess\u00e1rio para conter gastos e realizar outras melhorias no espa\u00e7o que s\u00e3o necess\u00e1rias como a constru\u00e7\u00e3o do muro da institui\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de salas.
\r\nMarcelo Fez ainda cobran\u00e7as a respeito das\u00a0estradas do Morro do fogo, aldeia para terra e outras comunidades que est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es muito prec\u00e1rias.
\r\nFalou ainda sobre o abastecimento dos carros da sa\u00fade do Distrito de Serra das Araras que tem que se deslocar at\u00e9 a sede do munic\u00edpio para abastecer e depois seguir viagem para Montes Claros ou outras cidades,\u00a0o vereador alerta que\u00a0isso \u00e9 um gasto desnecess\u00e1rio para o munic\u00edpio que pode ser evitado, se a prefeitura enviar o combust\u00edvel para os carros serem abastecidos na Serra assim como \u00e9 feito com os ve\u00edculos do transporte escolar. Finalizando sua fala o vereador ressaltou sobre as manuten\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos que estavam quebrados\u00a0que foram realizadas e j\u00e1 est\u00e3o em uso e lembrou que todas essas cobran\u00e7as incluindo melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho\u00a0para os servidores para que\u00a0possam trabalhar com satisfa\u00e7\u00e3o e prestar um servi\u00e7o de qualidade para popula\u00e7\u00e3o.
\r\nO Vereador Paulo Aparecido\u00a0 Alves em sua fala relatou sobre\u00a0 a grande \u00a0cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o sobre a falta de \u00e1gua na cidade, falou tamb\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es distorcidas que surgem sobre o problema dos po\u00e7os que abastecem a popula\u00e7\u00e3o , em seguida repassou informa\u00e7\u00f5es sobre os problemas que realmente est\u00e3o acontecendo e que os t\u00e9cnicos da copasa j\u00e1\u00a0 est\u00e3o tomando provid\u00eancias para sanar os problemas, falou ainda da preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento da popula\u00e7\u00e3o e\u00a0 a possibilidade de faltar \u00e1gua no futuro para os moradores e que a Copasa j\u00e1 est\u00e1 tomando provid\u00eancias cab\u00edveis \u00a0para atender a demanda, informando que de acordo com a Copasa j\u00e1 est\u00e1 sendo demarcado mais tr\u00eas po\u00e7os para serem perfurados que fornecer\u00e3o \u00e1gua para a popula\u00e7\u00e3o.
\r\nPaulo Alves falou ainda da cobran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o sobre\u00a0o sinal de TV gratuito que est\u00e1 desativado tanto na cidade quanto no distrito de Serra das Araras que ele e os demais vereadores est\u00e3o tomando provid\u00eancias para recuperar o aparelho de transmiss\u00e3o do sinal e assim voltar\u00a0 a funcionar, relatou ainda sobre\u00a0 a quest\u00e3o da BR 479, que a prefeitura est\u00e1 fazendo uma manuten\u00e7\u00e3o nos pontos cr\u00edticos uma vez que a Estrada \u00e9 de responsabilidade do DER.
\r\nO vereador \u00a0Jo\u00e3o Paulo Barbosa de Sena falou sobre suas\u00a0 \u00a0visitas nas comunidades no fim de semana nas comunidades de Rio dos bois, Cachimbo e Galho Escuro relatando sobre as demandas levantadas pelos moradores das comunidades como a ponte sobre os c\u00f3rregos cachimbo e cachoeira, a falta de atendimento pelos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade nas comunidades rurais e em alguns pontos da cidade,\u00a0 lembrou tamb\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o do aparelho transmissor do sinal de TV, ressaltando que uma boa parte da popula\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de pagar os sinais de tv por assinatura. Solicitou que seja enviado of\u00edcio para o Secretario M. de Obras e Urbanismo cobrando informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pois existem muitas ruas no escuro na cidade.
\r\nA vereadora Jazilma Gon\u00e7alves Chaves fez cobran\u00e7as sobre melhorias nas estradas das comunidades da regi\u00e3o de Catarina e Retiro velho e que essas melhorias nas estradas devem ser estendidas at\u00e9 nas entradas das casas dos moradores poise m casos de emerg\u00eancias os carros da sa\u00fade n\u00e3o est\u00e3o conseguindo chegar at\u00e9 os pacientes devido o acesso ser dif\u00edcil. Fez ainda cobran\u00e7as sobre os \u00f4nibus\u00a0escolares que n\u00e3o est\u00e3o trafegando na regi\u00e3o\u00a0at\u00e9 a escolar da Catarina, Falou do abastecimento dos ve\u00edculos\u00a0da sa\u00fade na sede do munic\u00edpio, que assim n\u00e3o est\u00e1 reduzindo gastos, devido a dist\u00e2ncia para abastecer na cidade, que pode ser levado combust\u00edvel na comunidade, ou abastecendo em s\u00e3o Joaquim que \u00e9 mais pr\u00f3ximo da regi\u00e3o.
\r\nJazilma mencionou ainda sobre o veto\u00a0 \u00a0do prefeito ao projeto de lei 027/2017 e\u00a0que a c\u00e2mara ir\u00e1 interferir na decis\u00e3o.
\r\nO Vereador Sinelton Rubens\u00a0 falou sobre a manuten\u00e7\u00e3o da BR 479, e da procura pelos vereadores junto ao executivo para marcar uma audi\u00eancia com o Secret\u00e1rio Estadual de Obras\u00a0 para cobrar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada, pois \u00e9 uma estadual , \u00e9 a prefeitura n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de atender toda a demanda do munic\u00edpio e ainda a estrada estadual, Sinelton sugeriu ainda que o Prefeito realize\u00a0 a loca\u00e7\u00e3o de mais m\u00e1quina para atender as necessidades das comunidades do munic\u00edpio j\u00e1 que as maquinas que a prefeitura possui n\u00e3o est\u00e1 atendendo a demanda da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nFalou da quest\u00e3o das ruas da serra que precisam de manuten\u00e7\u00e3o e molhar, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 justo tirar o pipa que entrega \u00e1gua para o abastecimento dom\u00e9stico das pessoas para molhar as ruas e que \u00e9 melhor alugar outro caminh\u00e3o\u00a0pipa para essa fun\u00e7\u00e3o.
\r\nSinelton enfatizou sobre a situa\u00e7\u00e3o \u00a0das m\u00e1quinas \u00a0da prefeitura que ficaram de ir para a comunidade de barro vermelho arrumar as estradas, que j\u00e1 foi marcada \u00a0a data para isso e n\u00e3o foi cumprido o compromisso pelo executivo e que \u00a0foi novamente \u00a0marcada a data para essa semana \u00a0e \u00a0que a comunidade est\u00e1 aguardando at\u00e9 no final de semana, por\u00e9m se o acordo n\u00e3o for cumprido novamente pela prefeitura\u00a0 at\u00e9 o final de semana, na segunda -feira \u00a0dia 11,\u00a0 ele e os moradores da comunidade estar\u00e3o \u00a0na prefeitura para reivindicar a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os na comunidade.
\r\nO Vereador Eurico\u00a0Ferreira dos Reis, em sua fala cobrou a manuten\u00e7\u00e3o\u00a0pela prefeitura das estradas das comunidades na regi\u00e3o do distrito de Retiro Velho pois todas est\u00e3o quase intransit\u00e1veis, fez men\u00e7\u00e3o ao veto do prefeito no projeto de lei 027/2017, dizendo ainda que os vereadores buscaram medidas para resolver esse impasse em prol dos servidores municipais.
\r\nSolicitou da mesa diretora que seja enviado of\u00edcio ao executivo para que a CEMIG, preste esclarecimentos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio com a energia p\u00fablica e em seguida que sejam tomadas provid\u00eancias para que a empresa possa atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o.
\r\nO Presidente\u00a0vereador Rone Rodrigues falou sobre o veto do prefeito no projeto de Lei 027/2017, dizendo ainda que \u00e9 uma falta de considera\u00e7\u00e3o do executivo com os\u00a0servidores da sa\u00fade e que o prefeito entendeu que n\u00e3o \u00e9 de autonomia da c\u00e2mara de vereadores a elabora\u00e7\u00e3o desse projeto e que os vereadores estar\u00e3o\u00a0tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis para rever o projeto e solucionar o impasse.
\r\nFez cobran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas municipais pela prefeitura em todo o munic\u00edpio que est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es dificultando o trajeto dos munic\u00edpios.
\r\nO presidente enfatizou a quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas que as hastes de ilumina\u00e7\u00f5es nos postes s\u00e3o de responsabilidade da prefeitura e que v\u00e1rias cobran\u00e7as j\u00e1 foram feitas junto a prefeitura e que at\u00e9 o momento nenhuma resposta foi dada pelo prefeito tanto na quest\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o quanto em rela\u00e7\u00e3o aos relat\u00f3rios cont\u00e1beis da prefeitura para an\u00e1lise pela c\u00e2mara municipal.
\r\nRone falou ainda sobre a uni\u00e3o entre o legislativo e o executivo para\u00a0fazer interven\u00e7\u00e3o junto aos deputados que foram votados em Chapada Ga\u00facha para cobrar a manuten\u00e7\u00e3o da Estrada que liga Chapada Ga\u00facha a Janu\u00e1ria. Mencionou ainda sobre os encaminhamentos que j\u00e1 est\u00e3o em andamento para que seja instalada a torre de telefonia celular para atender a regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o de Areia.
\r\nFinalizando sua fala parabenizou o presidente da APAE, o Ex-Vereador Valter Luiz Carneiro, juntamente com os colaboradores e parceiros pelo empenho e trabalho em prol da realiza\u00e7\u00e3o do sonho que se tornou realidade em Chapada Ga\u00facha ter a APAE funcionando e atendendo as crian\u00e7as com necessidades especiais.
\r\nEncerrando assim a sess\u00e3o e agradecendo a todos pela presen\u00e7a.
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