{"provider_url": "https://www.chapadagaucha.mg.leg.br", "title": "5\u00b0 Sess\u00e3o Plen\u00e1ria Extraordin\u00e1ria", "html": "<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 048/2022</strong></p>\r\n<p><em>\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e tr\u00eas mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</em></p>\r\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 055/2022</strong></p>\r\n<p><em>\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 572.825,09 (quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</em></p>\r\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 54/2022</strong></p>\r\n<p><em>\u201cAutoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 618.000,00 (seiscentos e dezoito mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</em></p>\r\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 053/2022</strong></p>\r\n<p><em>\u201cAltera o art. 3\u00ba da Lei N\u00ba 617/2013, de 14 de fevereiro de 2013 \u2013 que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</em></p>\r\n<p><strong>APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 52/2022</strong></p>\r\n<p><em>\u201cDisp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional especial ao or\u00e7amento do munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha para o exerc\u00edcio financeiro de 2022 e autoriza a Lei Municipal N\u00ba915/2021 \u2013 Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2021 a 2025, com fundamento no artigo 43, da Lei 4.320/1964 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</em></p>\r\n<p>Pedido de investiga\u00e7\u00e3o de crime de falsidade ideol\u00f3gica e improbidade administrativa e pedido para verificar se as leis sancionadas desde 2017 seguem o texto aprovado pela C\u00e2mara Municipal.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba51/2022</strong><br /><em>\u201c<span>Disciplina a participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Chapada Ga\u00facha \u2013 MG no Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento e Fomento das Bacias do Rio Jequitinhonha, Rio Pardo, Rio Mucuri e adjac\u00eancias \u2013 CID \u2013 rios, nos termos da Lei Federal N\u00ba 11.107/2005.</span><span>\u201d</span></em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE</strong> L<strong>EI N\u00ba 050/2022</strong> (PODER LEGISLATIVO)</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><em>\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do programa \u2018PRATA DA CASA\u2019, que estabelece a oportunidade para a apresenta\u00e7\u00e3o de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, na abertura de enventos art\u00edsticos e culturais, nas condi\u00e7\u00f5es que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias.</em>\u201d</span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><strong>VETO PARCIAL N\u00ba 001/2022</strong><br /><strong>PROJETO DE LEI N\u00ba 043/2022</strong><br />MENSAGEM DE VETO</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><em>\u201cCumpre comunicar-lhes que, na forma do disposto no Artigo 114, da Lei Org\u00e2nica do munic\u00edpio, decido vetar parcialmente a reda\u00e7\u00e3o final ao substitutivo N\u00ba 01, ao Projeto de Lei N\u00ba 042/2022, de autoria do poder legislativo, o qual \u2018Autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar ao or\u00e7amento geral do munic\u00edpio no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d</em></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \"><span><br /></span></p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p><em><strong><br /></strong></em></p>\r\n<p><em><strong><a class=\"external-link\" href=\"https://www.youtube.com/watch?v=M2374H6b1rw\" target=\"_blank\" title=\"\">Clique aqui para assistir a transmiss\u00e3o ao vivo.\u00a0</a></strong></em></p>", "author_name": "vanessa", "version": "1.0", "author_url": "https://www.chapadagaucha.mg.leg.br/author/vanessa", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Chapada Ga\u00facha", "type": "rich"}